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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:15
Pastor evangélico é condenado a 27 anos de reclusão por pedofilia
O acusado foi condenado à pena de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de oito anos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:10
Família de vítima de acidente da Gol será indenizada
A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:00
Condenado a 18 anos por matar a esposa
O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45
Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC
Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:30
MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade
Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:10
Justiça recebe denúncia do MP contra mais 13 acusados de esquema de corrupção em Campinas
Denúncia apontou 22 como participantes de uma organização criminosa que, desde 2005, operava um grande esquema de corrupção no município
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:50
Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados
TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:10
Rádio condenada à reparação de danos morais recorre de decisão
Ouvinte receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais em razão do constrangimento causado por uma rádio
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:50
Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos
Acusado foi condenado à pena de 1 ano de detenção, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:50
Área verde em Potilândia é alvo de ação
Justiça nega recurso do MP que pedia a desocupação de imóveis instalados em uma área verde de Natal
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:40
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
STF determinou que fosse revista a pena imposta pelo juiz ao condenado por roubo de uma caminhonete que confessou crime
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:50
TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança
Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros
TRT aumenta indenização de R$ 4mil para R$ 25 mil por danos morais que hospital deverá pagar a uma enfermeira
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:10
Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída
O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:10
Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.
Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:57
Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras
As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:13
Prefeitura de São José dos Campos deve indenizar família por morte em acidente
Paciente estava sendo transportada em uma ambulância quando esta colidiu com traseira de um microônibus. A vítima morreu
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:55
Competência do CNJ para punir juízes motiva debate na Comissão de Justiça
O Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:48
Condenado a 39 anos de reclusão poderá receber visita de filhos
Para o ministro, é preciso levar em conta que uma das finalidades da pena é a ressocialização
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:33
Justiça não invalida auto de infração
Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente
